Gestão Pública
TCE analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões para merenda em Bayeux
Parecer do MP de Contas aponta falha de prazo, mas não vê dano ao erário nem direcionamento
Redação VÉRTICE · 19 de outubro de 2026
O TCE-PB pautou para 5 de novembro, na 1ª Câmara, a análise de denúncia sobre a chamada pública da Prefeitura de Bayeux para compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar.
O credenciamento questionado é estimado em R$ 10 milhões. O parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento.
Fontes e referências
Com informações de Repórter PB — https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2026/10/19/tce-pb-analisa-denuncia-sobre-chamada-publica-de-r-10-milhoes-da-prefeitura-de-bayeux/193513.html
